PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO PENAL:
Econômico e Empresarial
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Conheça a pós-graduação
As transformações da sociedade pós-moderna, especialmente o aumento dos riscos das atividades econômicas, impuseram desafios à Ciência Jurídico-Penal.
A pós-graduação em Direito Penal Econômico e Empresarial tem como principal objetivo introduzir os alunos ao universo dos delitos econômicos. Apresentando os principais problemas relacionados à imputação da responsabilidade penal, revisitando os institutos do Direito Penal clássico e analisando soluções para problemas específicos relativos à criminalidade de empresas.
Qual a duração e o período do curso?
A especialização possui uma duração média de 18 meses. As aulas acontecem ao vivo, quinzenalmente, às sextas-feiras das 19:00 às 22:30 e aos sábados das 08:30 às 12:30. Ao final de cada módulo, os alunos irão desenvolver um parecer com a resolução de um caso específico, sendo orientado por algumas das maiores referências do Direito Penal do Brasil.
Qual o objetivo do programa?
O curso visa capacitar os alunos a enfrentar e solucionar casos reais, introduzindo os principais problemas ligados à criminalidade econômica e empresarial e apresentando as soluções contemporâneas ofertadas pela doutrina nacional e estrangeira.
Disciplinas
1. História do Direito Penal econômico e aspectos de Política Criminal
2. Criminalidade econômica
3. Whistleblowing e Compliance
4. Delação premiada e acordos de leniência
5. Infidelidade patrimonial
6. Meios de obtenção de prova na investigação criminal
8. Prisões cautelares
7. Justiça negocial
... Quer saber mais? Baixe a matriz completa!
O que irei estudar?
Confira algumas das disciplinas da Pós-graduação em Direito Penal: Econômico e Empresarial.
Além das disciplinas obrigatórias, os alunos terão acesso a centenas de horas formações complementares disponíveis na plataforma da ESPD.
Conheça nossa metodologia de formação prática!
A ESPD (Escola Superior de Pesquisa e Desenvolvimento) é uma faculdade integrada ao mercado, oferecendo uma formação focada na prática e no desenvolvimento de profissionais que sejam destaques em suas áreas de atuação. Conheça alguns dos diferenciais dos programas da ESPD:
1: Mentores
Aprenda com mentores de referência internacional, que vivenciam diariamente a realidade do direito penal. Somente professores com vasta experiência profissional e uma carreira consolidada são convidados a integrar os programas de especialização, garantindo uma formação prática do início ao fim.
2: Projetos Práticos
Ao longo de toda a especialização, os alunos serão desafiados a participar de projetos práticos e a analisar casos reais, conectando a teoria à prática de maneira dinâmica. Essas experiências permitirão aplicar os conhecimentos adquiridos, estimulando a reflexão crítica e a capacidade de resolver problemas reais do mercado.
3: Board Meeting
Durante o curso, os profissionais e mentores participantes terão a oportunidade de se reunir e compartilhar experiências, discutindo problemas reais que estão enfrentando em seus negócios ou em suas carreiras. Esse espaço de troca de conhecimento é essencial, pois permite que cada participante receba insights valiosos e soluções práticas, diretamente aplicáveis ao seu contexto.
Outros diferenciais
que você só encontra na ESPD!
ESPD+
Durante toda sua pós-graduação, você terá acesso a ESPD+, uma plataforma com centenas de cursos para você complementar sua formação acadêmica.
ESPD CONNECT
Um dos fatores mais transformadores na formação de qualquer profissional é o networking. Durante toda sua pós-graduação, você terá acesso a uma comunidade exclusiva dentro de sua plataforma, podendo compartilhar conhecimentos e interagir com outros profissionais do mercado.
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DÚVIDAS FREQUENTES
1: Para quem é o curso?
O curso é recomendado para Graduados em Direito que desejam se desenvolver na área penal, ampliando suas possibilidades de atuação em mercados nacionais e internacionais estudando com profissionais de referência.
2: Posso assistir as aulas gravadas?
Sim. No entanto, será exigida uma presença mínima de 75% por disciplina, prezando pela interação com os professores e networking entre os membros do programa.
3: Tem trabalho de conclusão?
Sim, no último semestre do curso, os alunos deverão elaborar um artigo científico de até 20 laudas referente a um dos temas objeto das aulas. O prazo de entrega é de até 3 (três) meses após o encerramento das aulas e sua inobservância acarretará na não obtenção do certificado de conclusão..
CORPO DOCENTE
Heloísa Estellita
Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Fez pesquisas de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, na Universidade de Augsburg, na Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha) e na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha; CAPES Print).
Beatriz Corrêa Camargo
Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paul, com instância de pesquisa na Universidade de Bonn. Mestre em Direito Penal pela Universidade de Bonn. Realizou estágios de Pós-Doutorado na Universidade de Bonn e na Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Halle-Wittenberg e no Instituto Max-Planck de Direito Penal Internacional.
Guilherme Brenner Lucchesi
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) eficacializado pela Universidade Federal do Paraná. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. Advogado em Curitiba, Paraná. Inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, Estados Unidos da América (NYSB).
Rodrigo de Grandis
Advogado e Parecerista em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Foi membro do Ministério Público Federal (Procurador da República) entre os anos de 2004 e 2023. Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).
Tatiana Stoco
Pesquisadora bolsista de pós doutorado no Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht, Freiburg/Alemanha. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, com período de pesquisa na Universität Augsburg, Alemanha. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.
Daniel Gerstler
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da FGV (GVLaw). Assessor da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ronan Rocha
Doutorando em Direito pela Humboldt Universität zu Berlin, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014), especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Juiz de Direito em Minas Gerais.
Paula Brener
Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Pesquisadora visitante na Humboldt Universität - Berlim. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada no escritório Felipe Martins Pinto Advogados.
Eduardo Viana
Professor de Direito Penal da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com estágio doutoral realizado na Universität Augsburg, Alemanha e Universitat Pompeu et Fabra, Barcelona – Espanha. Investigação pós-doutoral na Humboldt-Universität zu Berlin.
Flavia Cambraia
Doutora em Direito Penal pela UFMG, com período sanduíche na Universität Augsburg e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin. Pós-doutorado pela Humboldt Universität zu Berlin. Mestre em Direito pela PUC-Minas com mestrado com estágio de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität (LMU), em Munique.
Raphaella Cardoso
Pós-Doutora em Direito Processual Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.
Armando Neto
Advogado Criminalista sócio do Borlido e Costa Neto Advogados. Mestre em Derecho Penal y Ciencias Penales pela Universidade de Barcelona e Universidade Pompeu Fabra e Pós-Graduado em Compliance Penal pela Universidade de Barcelona. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COORDENAÇÃO
Pesquisadora bolsista de pós doutorado no Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht, Freiburg/Alemanha. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, com período de pesquisa na Universität Augsburg, Alemanha. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogada criminalista especializada em Direito Penal econômico e empresarial.
